Procedimento Comum Cível 0008534-08.2017.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 730.000,00

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Marianne Judice de Mattos - Vitoria 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCELO DE MELLO PORTINHO

CPF

Autor

ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO REAL ABN AMRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 15739·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 9440·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA

OAB/ES 22177·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO

OAB/ES 22382·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARCELO DE MELLO PORTINHO

CPF

Autor

ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO REAL ABN AMRO

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (SANTANDER)

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 15739·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 9440·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA

OAB/ES 22177·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO

OAB/ES 22382·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO DE MELLO PORTINHO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição inicial

26/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO DE MELLO PORTINHO, ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES22177, LEONARDO MIRANDA MAIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 0008534-08.2017.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 16:29

Recebidos os autos

29/12/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 21:13

Realizado cálculo de custas

29/12/2025, 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível.

29/12/2025, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/11/2025, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 13:35

Todas as movimentações(237)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO DE MELLO PORTINHO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 16:24

Despacho

•29/07/2025, 12:59

06/03/2026, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição inicial

26/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO DE MELLO PORTINHO, ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES22177, LEONARDO MIRANDA MAIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 0008534-08.2017.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 16:29

Recebidos os autos

29/12/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 21:13

Realizado cálculo de custas

29/12/2025, 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível.

29/12/2025, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/11/2025, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:33

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO DE MELLO PORTINHO em 28/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO em 28/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:20

Publicado Intimação eletrônica em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Expedição de Intimação eletrônica.

16/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição inicial

15/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/04/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 16:43

Protocolizada Petição

10/02/2022, 16:43

Publicado ato ordinatório em 01/02/2022.

31/01/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 15:00

Protocolizada Petição

03/12/2021, 15:00

Publicado julgamento em 10/11/2021.

09/11/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2021, 16:55

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:55

Recebidos os autos

27/09/2021, 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado.

23/09/2021, 13:03

Publicado despacho em 19/08/2021.

18/08/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:46

Protocolizada Petição

12/08/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:25

Protocolizada Petição

27/07/2021, 14:25

Recebidos os autos

26/07/2021, 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado.

22/07/2021, 15:26

Publicado ato ordinatório em 15/07/2021.

14/07/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 15:59

Recebidos os autos

08/07/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:27

Protocolizada Petição

07/07/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:54

Protocolizada Petição

07/06/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:53

Protocolizada Petição

07/06/2021, 13:53

Autos entregues em carga ao Advogado.

02/06/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 11:04

Publicado despacho em 14/05/2021.

13/05/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 12:27

Protocolizada Petição

12/05/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 17:18

Protocolizada Petição

26/02/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:41

Conclusos para despacho

18/11/2020, 14:30

Recebidos os autos

13/11/2020, 15:06

Autos entregues em carga ao Advogado.

30/10/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 14:56

Protocolizada Petição

26/10/2020, 14:56

Publicado julgamento em 21/10/0020.

20/10/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 16:04

Recebidos os autos

15/09/2020, 15:49

Autos entregues em carga ao Advogado.

14/09/2020, 16:54

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 16:27

Protocolizada Petição

13/05/2020, 16:27

Conclusos para despacho

03/03/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:35

Protocolizada Petição

12/11/2019, 13:35

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:05

Autos entregues em carga ao Advogado.

07/11/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 16:41

Protocolizada Petição

04/11/2019, 16:41

Recebidos os autos

30/10/2019, 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado.

30/10/2019, 12:48

Publicado despacho em 25/10/2019.

24/10/2019, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 14:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 13:43

Conclusos para despacho

03/04/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 17:40

Protocolizada Petição

25/03/2019, 17:40

Recebidos os autos

25/03/2019, 17:39

Autos entregues em carga ao Advogado.

20/03/2019, 14:30

Publicado despacho em 19/03/2019.

18/03/2019, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:43

Conclusos para despacho

17/07/2018, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 11:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 12:37

Recebidos os autos

04/04/2018, 15:29

Autos entregues em carga ao Advogado.

04/04/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 17:50

Protocolizada Petição

21/03/2018, 17:50

Recebidos os autos

07/02/2018, 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado(a): MARIANA PONTIS DUARTE - 27682/ES.

05/02/2018, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2017, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2017, 10:59

Recebidos os autos

04/12/2017, 17:58

Autos entregues em carga ao Advogado(a): MARIANA PONTIS DUARTE - 27682/ES.

13/11/2017, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 13:02

Protocolizada Petição

10/11/2017, 17:50

Publicado decisão em 01/11/2017.

31/10/2017, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2017, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2017, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 13:42

Conclusos para despacho

26/10/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 17:26

Protocolizada Petição

26/10/2017, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 09:56

Protocolizada Petição

24/10/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2017, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2017, 14:12

Recebidos os autos

29/09/2017, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 13:53

Protocolizada Petição

28/09/2017, 16:20

Protocolizada Petição

28/09/2017, 12:45

Autos entregues em carga ao Advogado.

26/09/2017, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2017, 09:45

Recebidos os autos

20/09/2017, 13:36

Protocolizada Petição

19/09/2017, 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado.

14/09/2017, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2017, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 09:25

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 14:13

Protocolizada Petição

11/09/2017, 13:49

Publicado despacho em 12/09/2017.

11/09/2017, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 17:51

Conclusos para despacho

24/08/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/08/2017, 13:11

Protocolizada Petição

23/08/2017, 13:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2017, 16:58

Protocolizada Petição

18/08/2017, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2017, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2017 13:30, FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550.

17/08/2017, 15:06

Conclusos para despacho

10/08/2017, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2017, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 17:52

Expedição de Ofício.

17/07/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 14:52

Publicado ato ordinatório em 18/07/2017.

17/07/2017, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2017, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/07/2017, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2017, 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2017 13:30, FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550.

05/07/2017, 17:21

Protocolizada Petição

05/07/2017, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2017, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 14:55

Protocolizada Petição

23/06/2017, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2017, 15:07

Recebidos os autos

21/06/2017, 15:06

Publicado decisão em 22/06/2017.

21/06/2017, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2017, 14:19

Autos entregues em carga ao Advogado.

20/06/2017, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2017, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2017, 14:24

Protocolizada Petição

20/06/2017, 12:37

Concedida em parte a tutela provisória

19/06/2017, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 18:02

Conclusos para despacho

19/06/2017, 15:41

Recebidos os autos

19/06/2017, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

19/06/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 14:56

Decisão

•16/03/2025, 08:48

Decisão

•11/12/2024, 18:43

Decisão

•04/09/2024, 15:02

Decisão

•07/06/2024, 17:45

Acórdão

•12/09/2023, 09:47

Acórdão

•12/09/2023, 09:46

Acórdão

•18/07/2023, 13:36

Acórdão

•18/07/2023, 13:36

Despacho

•22/06/2023, 18:27

Despacho

•22/06/2023, 18:27

Despacho

•16/05/2023, 17:11

Decisão

•09/05/2023, 13:20

Decisão

•09/05/2023, 13:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/11/2025, 16:24

Despacho

•29/07/2025, 12:59

Decisão

•16/03/2025, 08:48

Decisão

•11/12/2024, 18:43

Decisão

•04/09/2024, 15:02

Decisão

•07/06/2024, 17:45

Acórdão

•12/09/2023, 09:47

Acórdão

•12/09/2023, 09:46

Acórdão

•18/07/2023, 13:36

Acórdão

•18/07/2023, 13:36

Despacho

•22/06/2023, 18:27

Despacho

•22/06/2023, 18:27

Despacho

•16/05/2023, 17:11

Decisão

•09/05/2023, 13:20

Decisão

•09/05/2023, 13:10

Decisão

•07/03/2023, 12:50

Decisão

•07/03/2023, 12:50

Documento de comprovação

•06/03/2023, 14:41

Documento de comprovação

•06/03/2023, 14:41

Despacho

•25/10/2022, 18:50