Execução Fiscal 0005016-79.2009.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2009

Valor da Causa

R$ 14.374,07

Órgão julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CASA DOS BRINQUEDOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATONIVAN BONOMO RICALDI

OAB/ES 11468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CASA DOS BRINQUEDOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MOACYR PESSI

CPF

Reu

CASA DOS BRINQUEDOS LTDA

Reu

MARIA ALICE MUNIZ PESSI

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial

30/04/2026, 19:43

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CASA DOS BRINQUEDOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA, MOACYR PESSI, MARIA ALICE MUNIZ PESSI DECISÃO (Embargos de Declaração) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0005016-79.2009.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaraçã

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 18:21

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial

04/11/2024, 18:26

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial

30/04/2026, 19:43

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CASA DOS BRINQUEDOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:14

Decisão

•06/03/2026, 10:53

10/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA, MOACYR PESSI, MARIA ALICE MUNIZ PESSI DECISÃO (Embargos de Declaração) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0005016-79.2009.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaraçã

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 18:21

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial

04/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão

09/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 17:19

Expedição de ofício.

19/07/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:09

Processo Inspecionado

10/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 16:58

Processo Inspecionado

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de CASA DOS BRINQUEDOS LTDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:21

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2023, 14:55

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2023, 14:55

Decisão

•08/10/2024, 12:54

Decisão

•12/07/2024, 13:12

Decisão

•10/06/2024, 17:51

Decisão

•27/05/2024, 16:58