Procedimento Comum Cível 0000617-06.2020.8.08.0019 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Ecoporanga

Partes do Processo

MARIA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR

OAB/ES 11560·CPF·Representa: Autor

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA

OAB/ES 18957·CPF·Representa: Autor

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 17:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 17:08

Homologada a Transação

25/03/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA PEREIRA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - ES11560, JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES18957 Advogado do(a) REQUERIDO: OBER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000617-06.2020.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:12

Todas as movimentações(72)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 17:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 17:08

Homologada a Transação

25/03/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:39

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA PEREIRA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - ES11560, JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES18957 Advogado do(a) REQUERIDO: OBER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000617-06.2020.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:27

Julgado procedente o pedido de MARIA PEREIRA SANTOS - CPF: 017.249.177-06 (REQUERENTE).

04/12/2025, 22:27

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 15:50

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para Ecoporanga - Vara Única

15/09/2025, 13:51

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Barra de São Francisco - Vara Plantonista 7ª Região

13/09/2025, 18:19

Recebidos os autos

13/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de contestação

13/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:54

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:54

Expedição de Intimação eletrônica.

22/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de laudo técnico

26/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:42

Processo Inspecionado

23/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:16

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 16:49

Recebidos os autos

14/09/2022, 16:49

Autos entregues em carga ao INSS.

26/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:52

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:09

Recebidos os autos

29/10/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:35

Protocolizada Petição

20/10/2021, 17:40

Autos entregues em carga ao INSS.

20/09/2021, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 21:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2021, 14:27

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:24

Recebidos os autos

10/08/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:45

Protocolizada Petição

27/07/2021, 14:16

Autos entregues em carga ao Advogado(a): EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - 11560/ES.

21/07/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 18:03

Recebidos os autos

02/12/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:52

Protocolizada Petição

01/12/2020, 16:16

Autos entregues em carga ao INSS.

06/11/2020, 17:09

Recebidos os autos

15/09/2020, 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado(a): EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - 11560/ES.

10/09/2020, 15:26

Concedida a tutela provisória

31/08/2020, 10:13

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:17

Recebidos os autos

13/08/2020, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao ECOPORANGA - VARA ÚNICA

03/08/2020, 17:42

Distribuído por sorteio manual

03/08/2020, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 17:04

Sentença

•25/03/2026, 12:23

Sentença

•04/12/2025, 22:27

Sentença

•04/12/2025, 22:27

Despacho

•23/04/2025, 13:02