Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026791-78.2022.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026791-78.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:45

Juntada de Ofício

11/02/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO) e RITA DE CASSIA BARCELLOS ALMEIDA - CPF: 675.206.267-68 (EXEQUENTE).

10/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BARCELLOS ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCARLO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5026791-78.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:58

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:57

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 18:07

Decisão

•08/01/2026, 18:07

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO) e RITA DE CASSIA BARCELLOS ALMEIDA - CPF: 675.206.267-68 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação Diário.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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