Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001318-44.2013.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara - Cível, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco

Partes do Processo

MARIO SILVA

CPF

Autor

ELIESER SILVA

CPF

Autor

SOEME SILVA

CPF

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/ES 15825·CPF·Representa: Autor

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 16988·CPF·Representa: Autor

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA

OAB/ES 5764·CPF·Representa: Réu

LAIS LEMOS BRAGATTO

OAB/ES 17977·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CERQUEIRA FILHO

OAB/ES 42814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:55

Conclusos para decisão

26/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 12:20

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de SOEME SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELIESER SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:55

Conclusos para decisão

26/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 12:20

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 18:06

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:55

Decisão

•19/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de SOEME SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELIESER SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIO SILVA, ELIESER SILVA, SOEME SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0001318-44.2013.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIO SILVA, ELIESER SILVA, SOEME SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0001318-44.2013.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIO SILVA, ELIESER SILVA, SOEME SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0001318-44.2013.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:41

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:02

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:02

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:02

Juntada de Informações

06/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Processo Inspecionado

22/01/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 16:10

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 22:57

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de TIAGO GONCALVES FAUSTINO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Juntada de Ofício

06/07/2025, 10:10

Juntada de Ofício

06/07/2025, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARIO SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

14/03/2025, 11:36

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.

14/03/2025, 11:36

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2025, 10:15

Expedição de intimação eletrônica.

10/03/2025, 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2025, 17:24

Processo Inspecionado

24/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 22:29

Decorrido prazo de MARIO SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 17:19

Processo Inspecionado

30/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARIO SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2023, 19:18

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2023, 15:14

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.

27/07/2023, 17:42

Conta Atualizada

27/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Barra de São Francisco

27/07/2023, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 12:56

Processo Inspecionado

26/06/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:44

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:44

Distribuído por dependência

24/03/2023, 17:45

Despacho

•22/01/2026, 17:14

Decisão

•24/01/2025, 17:24

Decisão - Mandado

•30/05/2024, 17:19

Despacho

•26/06/2023, 11:44