Execução Fiscal 5001643-98.2022.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 48.237,53

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

C&A MODAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: C&A MODAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001643-98.2022.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:22

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 18:13

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 17:14

Despacho

•11/09/2024, 15:22

10/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: C&A MODAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001643-98.2022.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:22

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:50

Juntada de Aviso de Recebimento

11/01/2024, 12:25

Expedição de carta postal - citação.

20/10/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão

22/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 09:53

Expedição de intimação eletrônica.

28/02/2023, 17:51

Processo Inspecionado

28/02/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 15:28

Despacho - Carta

•18/10/2023, 15:43

Documento de comprovação

•14/03/2023, 09:53

Despacho

•28/02/2023, 11:57