Execução Fiscal 0004416-82.2009.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

R$ 22.306,91

Órgão julgador

Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTRANSP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONTRANSP CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONTRANSP CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO XAVIER RIBEIRO - RJ106500 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004416-82.2009.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL p

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:56

Juntada de Aviso de Recebimento

29/05/2025, 16:07

Expedição de Carta Postal - Intimação.

20/05/2025, 11:07

Juntada de Ofício

20/01/2025, 16:34

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONTRANSP CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 19:00

Despacho

•16/01/2025, 17:38

10/03/2026, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONTRANSP CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO XAVIER RIBEIRO - RJ106500 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004416-82.2009.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL p

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:56

Juntada de Aviso de Recebimento

29/05/2025, 16:07

Expedição de Carta Postal - Intimação.

20/05/2025, 11:07

Juntada de Ofício

20/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 11:38

Processo Inspecionado

24/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2024, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:43

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•18/10/2024, 08:19

Despacho

•24/03/2024, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 17:20

Despacho

•24/01/2024, 18:15