Cumprimento de sentença 0006921-81.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEDIANA DIAS NEVES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LEDIANA DIAS NEVES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0006921-81.2016.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 02. Após, com Impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 03. Na hipótese de transcorrido in albis o prazo para impugnar, façam os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

19/04/2026, 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e LEDIANA DIAS NEVES - CPF: 100.337.087-03 (REQUERENTE).

19/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LEDIANA DIAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0006921-81.2016.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pel

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 11:12

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de LEDIANA DIAS NEVES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LEDIANA DIAS NEVES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0006921-81.2016.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 02. Após, com Impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 03. Na hipótese de transcorrido in albis o prazo para impugnar, façam os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

19/04/2026, 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e LEDIANA DIAS NEVES - CPF: 100.337.087-03 (REQUERENTE).

19/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LEDIANA DIAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0006921-81.2016.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pel

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 11:12

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LEDIANA DIAS NEVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEDIANA DIAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0006921-81.2016.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pel

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:24

Juntada de Informações

29/08/2024, 14:24

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:15

Despacho

•24/04/2026, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 14:47

Decisão

•06/03/2026, 14:04

Decisão

•06/03/2026, 14:04