Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004731-09.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004731-09.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES - CNPJ: 28.165.215/0001-81 (EXECUTADO) e PAULO EDUARDO OLIVEIRA - CPF: 005.279.457-14 (EXEQUENTE).

24/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 09:49

Juntada de Alvará

18/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:15

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO EDUARDO OLIVEIRA EXECUTADO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES Advogado do(a) E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5004731-09.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:56

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:21

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:13

Sentença

•06/03/2026, 16:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES - CNPJ: 28.165.215/0001-81 (EXECUTADO) e PAULO EDUARDO OLIVEIRA - CPF: 005.279.457-14 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Sentença em 10/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

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