Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031911-34.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031911-34.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:47

Juntada de Ofício

26/03/2026, 17:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO) e JONAS GONCALVES DIAS - CPF: 003.736.227-59 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de JONAS GONCALVES DIAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JONAS GONCALVES DIAS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CALENTE DIAS - ES27815 S E N ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5031911-34.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:16

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:11

Sentença

•06/03/2026, 16:11

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO) e JONAS GONCALVES DIAS - CPF: 003.736.227-59 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de JONAS GONCALVES DIAS em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Sentença em 10/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(40)