Usucapião 5005287-59.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 87.577,31

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

REGINALDO DE JESUS DUTRA

CPF

Autor

SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SENA DUTRA

Terceiro

OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DA PENHA DE JESUS DUTRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CAPELLI SOUZA

OAB/ES 27551·CPF·Representa: Autor

ILDEFONSO DE SENA DUTRA

CPF·Representa: Réu

REGINALDO DE JESUS DUTRA

CPF·Representa: Réu

SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

REGINALDO DE JESUS DUTRA

CPF

Autor

SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SENA DUTRA

Terceiro

OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DA PENHA DE JESUS DUTRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DA PENHA JESUS DUTRA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBSON DE JESUS DUTRA

CPF

Reu

OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA

CPF

Reu

ILDEFONSO DE SENA DUTRA

CPF

Reu

OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA

Reu

ANTONIO GAUDIO BARBOSA

CPF

Reu

RUBENS DE JESUS DUTRA

CPF

Reu

MARIA DA PENHA JESUS DUTRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

08/03/2026, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:29

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO DE JESUS DUTRA, SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS REQUERIDO: ANTONIO GAUDIO BARBOSA, RUBENS DE JESUS DUTRA, ROBSON DE JESUS DUTRA, MARIA DA PENHA JESUS DUTRA, OLINETE DE JESUS DUTRA BAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005287-59.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:28

Conclusos para despacho

14/12/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:42

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

08/03/2026, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 08:28

Despacho

•17/04/2025, 16:20

08/03/2026, 02:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:29

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO DE JESUS DUTRA, SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS REQUERIDO: ANTONIO GAUDIO BARBOSA, RUBENS DE JESUS DUTRA, ROBSON DE JESUS DUTRA, MARIA DA PENHA JESUS DUTRA, OLINETE DE JESUS DUTRA BAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005287-59.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:28

Conclusos para despacho

14/12/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:42

Juntada de certidão

01/12/2025, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 06:59

Juntada de Mandado

20/11/2025, 06:44

Expedição de Mandado - Citação.

20/11/2025, 06:34

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:13

Publicado Edital - Citação em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:09

Publicado Edital - Citação em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:09

Expedição de Edital - Citação.

05/09/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/09/2025, 17:27

Expedição de Edital - Citação.

05/09/2025, 17:08

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:45

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de OLINETE DE JESUS DUTRA BARBOSA em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de RUBENS DE JESUS DUTRA em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:22

Juntada de Certidão

31/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:12

Juntada de Aviso de Recebimento

22/07/2025, 11:45

Juntada de Aviso de Recebimento

17/07/2025, 10:12

Juntada de Aviso de Recebimento

14/07/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicado Edital - Citação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

02/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:36

Juntada de Edital - Citação

02/07/2025, 14:31

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 16:20

Conclusos para despacho

17/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 21:30

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 17:00

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:36

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 06:59

Processo Inspecionado

19/08/2024, 06:59

Conclusos para despacho

01/10/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2023, 16:36

Expedição de intimação eletrônica.

02/12/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/06/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

26/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de VICTOR CAPELLI SOUZA em 08/06/2022 23:59.

19/06/2022, 15:39

Expedição de intimação eletrônica.

07/05/2022, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 10:30

Despacho

•14/03/2025, 16:33

Despacho

•19/08/2024, 06:59

Despacho

•06/09/2023, 14:13

Despacho

•30/11/2022, 13:48

Despacho

•15/03/2022, 16:30