Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002804-34.2019.8.08.0047 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002804-34.2019.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 21/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e JOSANA LOPES PINHEIRO - CPF: 121.092.287-84 (REU).

15/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSANA LOPES PINHEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSANA LOPES PINHEIRO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002804-34.2019.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos em Inspeção 2026. Considerando-se a nomeação de defensor dativo para patrocínio dos interesses do(a) ré(u) JOSANA LOPES PINHEIRO

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:02

Processo Inspecionado

05/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 17:50

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:02

Despacho

•05/03/2026, 16:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e JOSANA LOPES PINHEIRO - CPF: 121.092.287-84 (REU).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSANA LOPES PINHEIRO em 20/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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