5000001-70.2016.8.08.0023

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.815.500,94

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI

OAB/ES 25105•Representa: PASSIVO

ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA

OAB/ES 15013•Representa: PASSIVO

DIEGO FREITAS REZENDE

OAB/ES 24565•Representa: PASSIVO

MAIANE ALVES DE SERQUEIRA RIBEIRO

OAB/ES 29087•Representa: PASSIVO

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO

OAB/ES 29923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:23

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL PLAN LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTINATO DONATELI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARINETE CHICON DONATELLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: COMERCIAL PLAN LTDA - EPP, VANIA MARIA FONTINATO DONATELI, MARINETE CHICON DONATELLI Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO - ES29923, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 DECISÃO Segue d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000001-70.2016.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: COMERCIAL PLAN LTDA - EPP, VANIA MARIA FONTINATO DONATELI, MARINETE CHICON DONATELLI Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO - ES29923, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 DECISÃO Segue d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000001-70.2016.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Carta

•06/03/2026, 15:18

Decisão - Carta

•06/03/2026, 15:18

Despacho

•19/08/2025, 10:10

Despacho

•19/08/2025, 10:10

Decisão

•03/02/2025, 14:35

Despacho

•26/08/2024, 09:06

Despacho

•03/06/2024, 14:15

Despacho

•20/09/2023, 16:01

Decisão

•01/09/2023, 14:48

Despacho

•28/03/2023, 09:55

Decisão

•01/09/2022, 14:25

Despacho

•29/03/2022, 16:46

Decisão

•05/07/2021, 22:00

Despacho

•06/06/2021, 11:39

Despacho

•14/05/2021, 12:16