Procedimento Comum Cível 0013062-41.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

ADALBERTO PEREIRA FADINI

CPF 074.***.***-37

Autor

ADALBERTO PEREIRA FADINI

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALBERTO PEREIRA FADINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0013062-41.2020.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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Perguntas Frequentes

ADALBERTO PEREIRA FADINI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ERICKA DANYELLE DE LACERDA LIMA CORREA DA COSTA

OAB/ES 34242•Representa: ATIVO

ERICA SARMENTO VALE

OAB/ES 17479•Representa: ATIVO

GRAZIELA FERNANDES NUNES

OAB/ES 14725•Representa: ATIVO

05/08/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

03/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA FADINI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:01

Publicado Sentença em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido de ADALBERTO PEREIRA FADINI - CPF: 074.434.507-37 (REQUERENTE).

08/04/2025, 14:34

Processo Inspecionado

08/04/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:44

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 14:26

Sentença

•08/04/2025, 14:34

Decisão

•11/07/2023, 07:16

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