Execução Fiscal 5000814-82.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.697.997,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000814-82.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de emb

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:41

Processo Inspecionado

04/03/2026, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.354.704/0001-30 (INTERESSADO).

04/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:56

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:41

Decisão

•04/03/2026, 10:41

11/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000814-82.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de emb

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:41

Processo Inspecionado

04/03/2026, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.354.704/0001-30 (INTERESSADO).

04/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2025, 17:46

Publicado Decisão em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:37

Expedição de Intimação Diário.

02/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:16

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/03/2025, 15:23

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 14:38

Expedição de Comunicação via correios.

27/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 11:03

Decisão

•02/10/2025, 16:38

Decisão

•02/10/2025, 16:38

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02