Execução Fiscal 5002929-88.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.011.783,08

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES RODRIGUES COSTA

OAB/MG 86561·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/MG 56345·CPF·Representa: Réu

MARCELO EBDER DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG56345, MOISES RODRIGUES COSTA - MG865 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5002929-88.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 17:32

Despacho

•31/07/2025, 13:18

10/03/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG56345, MOISES RODRIGUES COSTA - MG865 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5002929-88.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 18:31

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

29/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:22

Juntada de Sentença

22/09/2023, 18:26

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petições diversas

04/02/2022, 16:06

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2022, 17:03

Decisão proferida

14/12/2021, 18:11

Conclusos para decisão

20/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2021, 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

30/07/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 18:26

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2021, 12:29

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:20

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:35

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 13:34

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021, 10:14

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 08:52

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:04

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 18:29

Conclusos para decisão

12/11/2018, 14:28

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2018, 14:27

Juntada de Petição de agravo de instrumento

09/11/2018, 14:34

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES COSTA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2018, 14:12

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2018, 12:19

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2018.

17/10/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 00:08

Expedição de intimação - diário.

15/10/2018, 13:15

Expedição de intimação - eletrônica.

15/10/2018, 13:15

Proferida Decisão Saneadora

11/10/2018, 16:25

Conclusos para despacho

18/07/2018, 15:10

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 17:21

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:07

Conclusos para despacho

26/02/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2018, 15:35

Expedição de intimação - eletrônica.

10/01/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 17:20

Conclusos para decisão

19/12/2017, 16:30

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2017, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2017, 11:15

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2017, 16:40

Proferida Decisão Saneadora

28/11/2017, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2017, 10:05

Conclusos para despacho

20/09/2017, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2017, 18:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:01

Juntada de Outros Documentos

04/08/2017, 17:10

Expedição de intimação - eletrônica.

04/08/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:02

Conclusos para decisão

03/07/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2017, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2017, 16:55

Juntada de Petição de habilitações

14/06/2017, 09:39

Juntada de Petição de homologação de transação

14/06/2017, 09:32

Expedição de intimação - eletrônica.

13/06/2017, 15:33

Juntada de Outros Documentos

13/06/2017, 15:11

Expedição de intimação - eletrônica.

06/06/2017, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2017, 13:50

Processo Inspecionado

29/05/2017, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2017, 12:52

Conclusos para decisão

04/05/2017, 17:04

Expedição de intimação - eletrônica.

04/05/2017, 17:02

Juntada de Aviso de Recebimento

04/05/2017, 13:38

Expedição de carta postal - citação.

08/03/2017, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 15:59

Conclusos para despacho

02/02/2017, 16:13

Expedição de Certidão.

02/02/2017, 16:12

Distribuído por sorteio

08/12/2016, 17:05

Despacho

•31/07/2025, 13:18

Despacho

•30/10/2024, 16:24

Documento de comprovação

•22/09/2023, 18:26

Decisão

•14/12/2021, 18:11

Despacho

•29/07/2021, 10:31

Despacho

•25/02/2021, 15:20

Outros documentos

•11/01/2021, 13:34

Outros documentos

•11/01/2021, 13:34

Despacho

•20/10/2019, 08:52

Despacho

•08/05/2019, 18:29

Decisão

•11/10/2018, 16:25

Despacho

•10/04/2018, 17:21

Despacho

•19/12/2017, 17:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/11/2025, 17:32

Despacho

•31/07/2025, 13:18

Despacho

•31/07/2025, 13:18

Despacho

•30/10/2024, 16:24

Documento de comprovação

•22/09/2023, 18:26

Decisão

•14/12/2021, 18:11

Despacho

•29/07/2021, 10:31

Despacho

•25/02/2021, 15:20

Outros documentos

•11/01/2021, 13:34

Outros documentos

•11/01/2021, 13:34

Despacho

•20/10/2019, 08:52

Despacho

•08/05/2019, 18:29

Decisão

•11/10/2018, 16:25

Despacho

•10/04/2018, 17:21

Despacho

•19/12/2017, 17:20

Decisão

•28/11/2017, 16:49

Decisão

•03/08/2017, 16:51

Decisão

•29/05/2017, 13:50

Despacho - Carta

•13/02/2017, 15:59