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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA RIALI

OAB/ES 9702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:56

Processo Reativado

29/04/2026, 16:06

Juntada de Informações

22/04/2026, 12:25

Juntada de Informações

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 02/04/2026 para DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS - CPF: 111.193.537-85 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

10/04/2026, 14:31

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:35

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RIALI - ES9702 SENTENÇ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001152-21.2025.8.08.0067 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:04

Todas as movimentações(27)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:56

Processo Reativado

29/04/2026, 16:06

Juntada de Informações

22/04/2026, 12:25

Juntada de Informações

22/04/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:25

Petição (outras)

•09/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 02/04/2026 para DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS - CPF: 111.193.537-85 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

10/04/2026, 14:31

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:35

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RIALI - ES9702 SENTENÇ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001152-21.2025.8.08.0067 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:04

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 18:38

Julgado procedente o pedido de DAIANA APARECIDA SOUZA BASTOS - CPF: 111.193.537-85 (REQUERENTE).

05/03/2026, 18:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:14

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição inicial

15/10/2025, 17:08

Sentença

•05/03/2026, 18:38

Sentença

•05/03/2026, 18:38

Despacho

•22/10/2025, 16:40