Execução Fiscal 0000575-14.2014.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.869,93

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 3ª Vara - Família, Órfãos e Sucessões e da Infância e da Juventude - Barra de Sao Francisco 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Sérgio Ricardo de Souza - Vitoria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS VARGAS

CPF

Reu

OLINDO ANTONIO DEMONER

CPF

Reu

ROBERTO CAMPOS MARQUES

CPF

Reu

PETRAEX MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BRAVIN BASSETTO

OAB/ES 13282·CPF·Representa: Autor

PEDRO COSTA

OAB/ES 10785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 22:50

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: PETRAEX MINERACAO LTDA, ROBERTO CAMPOS MARQUES, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000575-14.2014.8.08.0068 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 14:46

Processo Inspecionado

02/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:09

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 22:50

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 15:57

Documentos

Sentença - Mandado

•02/03/2026, 14:46

Sentença

•02/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: PETRAEX MINERACAO LTDA, ROBERTO CAMPOS MARQUES, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000575-14.2014.8.08.0068 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 14:46

Processo Inspecionado

02/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 15:27

Expedição de Intimação eletrônica.

09/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 19:08

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

27/04/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

27/04/2025, 00:02

Expedição de Intimação eletrônica.

23/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:34

Processo Inspecionado

23/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:26

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 09:32

Juntada de Aviso de Recebimento

28/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/06/2024, 14:48

Juntada de Aviso de Recebimento

26/06/2024, 17:39

Processo Inspecionado

25/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:03

Expedição de carta postal - citação.

14/03/2024, 19:12

Expedição de carta postal - citação.

14/03/2024, 19:12

Expedição de carta postal - citação.

14/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:13

Processo Inspecionado

10/08/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 17:36

Despacho

•23/03/2025, 15:59

Despacho

•02/10/2024, 20:26

Documento de comprovação

•28/06/2024, 14:48