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5002972-15.2022.8.08.0024
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMARA SILVA DE SOUZA
CPF 171.***.***-75
AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 36.***.***.0001-07
UNILETRA CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
CNPJ 28.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
HERMANO MONTEIRO VIEIRA
OAB/CE 36512•Representa: ATIVO
JULIANA VARNIER ORLETTI
OAB/ES 13365•Representa: PASSIVO
THALITA LYZIS SILVA VIANA
OAB/ES 20355•Representa: PASSIVO
RODRIGO RABELLO VIEIRA
OAB/ES 4413•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. ANOTAÇÃO PREEXISTENTE. SÚMULA 385 DO STJ. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.061 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Samara Silva de Souza contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais em face de Agoracred S/A So
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. ANOTAÇÃO PREEXISTENTE. SÚMULA 385 DO STJ. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.061 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Samara Silva de Souza contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais em face de Agoracred S/A So
10/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 08:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 08:16Expedição de Certidão.
06/10/2025, 07:55Expedição de Certidão.
06/10/2025, 07:52Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2025, 14:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:10Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:10Expedição de Intimação - Diário.
16/09/2025, 14:20Expedição de Certidão.
16/09/2025, 14:18Juntada de Certidão
13/09/2025, 00:09Decorrido prazo de AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:09Juntada de Petição de apelação
02/09/2025, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 00:19Documentos
Sentença
•20/08/2025, 16:38
Sentença
•20/08/2025, 16:38
Decisão
•14/03/2025, 14:50
Decisão
•14/03/2025, 14:50
Despacho
•04/03/2024, 13:57
Decisão
•14/10/2022, 10:27
Decisão
•30/08/2022, 10:57
Decisão
•24/02/2022, 20:56