Agravo de Instrumento 5007114-32.2025.8.08.0000 - TJES

Agravo de Instrumento 5007114-32.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL MERIDIONAL S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicado Ementa em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE IDOSO. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). DECISÃO LIMINAR QUE IMPÔS OBRIGAÇÕES AO HOSPITAL SEM VÍNCULO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA LIMITADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO EXTRA PETITA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por HOSPITAL MERIDIONAL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo Plantonis

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE IDOSO. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). DECISÃO LIMINAR QUE IMPÔS OBRIGAÇÕES AO HOSPITAL SEM VÍNCULO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA LIMITADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO EXTRA PETITA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por HOSPITAL MERIDIONAL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo Plantonis

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE IDOSO. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). DECISÃO LIMINAR QUE IMPÔS OBRIGAÇÕES AO HOSPITAL SEM VÍNCULO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA LIMITADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO EXTRA PETITA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por HOSPITAL MERIDIONAL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo Plantonis

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:53

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:53

Conhecido o recurso de HOSPITAL MERIDIONAL S.A - CNPJ: 00.625.711/0001-51 (AGRAVANTE) e provido

06/03/2026, 18:58

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 17:01

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 18:58

Relatório

•15/12/2025, 11:52

—

Decorrido prazo de HOSPITAL MERIDIONAL S.A em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Ementa em 11/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Conhecido o recurso de HOSPITAL MERIDIONAL S.A - CNPJ: 00.625.711/0001-51 (AGRAVANTE) e provido

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Deliberado em Sessão - Adiado

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