Execução Fiscal 0004474-06.2014.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.731,09

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE DEZANE MARIANI

OAB/ES 267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MARINALDO NA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 0004474-06.2014.8.08.0008

10/03/2026, 00:00

Juntada de

09/03/2026, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 19:13

Processo Inspecionado

24/02/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 19:13

Despacho - Carta

•24/03/2025, 14:10

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MARINALDO NA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 0004474-06.2014.8.08.0008

10/03/2026, 00:00

Juntada de

09/03/2026, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 19:13

Processo Inspecionado

24/02/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 21:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:05

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:21

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 13:56

Juntada de Ofício

04/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:10

Processo Inspecionado

24/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:46

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:44

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:06

Juntada de

27/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:59

Processo Inspecionado

16/05/2024, 19:59

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:12

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023, 10:03

Apensado ao processo 0001274-93.2011.8.08.0008

27/06/2023, 12:59

Apensado ao processo 0004875-34.2016.8.08.0008

27/06/2023, 12:59

Despacho

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•08/11/2024, 16:44

Despacho

•16/05/2024, 19:59