Procedimento do Juizado Especial Cível 5033580-89.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.114,01

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAGBANK PARTICIPACOES LTDA..

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRIELY JARDIM REIS

OAB/ES 31297·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033580-89.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Inicialm

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 20:02

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:37

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 20:02

Sentença - Carta

•31/01/2025, 08:07

12/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033580-89.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Inicialm

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 20:02

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:37

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:10

Juntada de Requerimento

15/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

03/10/2025, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 01:07

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:41

Expedição de Mandado - Intimação.

23/09/2025, 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento

15/07/2025, 14:34

Expedição de Carta Postal - Intimação.

24/06/2025, 17:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 17:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

17/06/2025, 15:15

Juntada de Aviso de Recebimento

14/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:31

Expedição de #Não preenchido#.

19/02/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2025, 10:42

Juntada de Aviso de Recebimento

14/02/2025, 18:16

Publicado Intimação eletrônica em 04/02/2025.

05/02/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 15:17

Expedição de #Não preenchido#.

31/01/2025, 15:53

Expedição de #Não preenchido#.

31/01/2025, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido de MAIZA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 027.775.367-83 (REQUERENTE).

31/01/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

08/12/2024, 18:57

Expedição de Termo de Audiência.

08/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 17:18

Juntada de Aviso de Recebimento

31/10/2024, 15:44

Juntada de Aviso de Recebimento

30/10/2024, 18:14

Juntada de Aviso de Recebimento

21/10/2024, 15:06

Juntada de Aviso de Recebimento

17/10/2024, 17:06

Expedição de carta postal - intimação.

04/10/2024, 21:55

Expedição de carta postal - citação.

04/10/2024, 21:55

Concedida em parte a Medida Liminar

04/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:34

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 15:20 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

04/10/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 13:53

Decisão - Carta

•04/10/2024, 17:48