Execução Fiscal 0000681-77.2010.8.08.0015 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.173.764,43

Órgão julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA ANDREA DE QUEIROZ BRAGA E MENDONCA

OAB/SP 291274·CPF·Representa: Réu

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

FREDERICO MARTINS FILHO

Terceiro

DISA DESTILARIA ITAUNAS SA

CNPJ

Reu

FREDERICO MARTINS FILHO

CPF

Reu

FREDERICO MARTINS FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de DISA DESTILARIA ITAUNAS SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FREDERICO MARTINS FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, FREDERICO MARTINS FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA ANDREA DE QUEIROZ BRAGA E MENDONCA - SP291274 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO CARVALHO DE B ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0000681-77.2010.8.08.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:42

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2026, 16:04

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:32

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de DISA DESTILARIA ITAUNAS SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FREDERICO MARTINS FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:52

Decisão

•21/01/2026, 16:04

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, FREDERICO MARTINS FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA ANDREA DE QUEIROZ BRAGA E MENDONCA - SP291274 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO CARVALHO DE B ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0000681-77.2010.8.08.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:42

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2026, 16:04

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:23

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:44

Processo Inspecionado

03/04/2024, 19:44

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/06/2023, 13:20

Decisão

•30/07/2025, 11:33

Despacho

•09/12/2024, 21:23

Despacho

•03/04/2024, 19:44