Execução Fiscal 5025178-52.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.917.041,44

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5025178-52.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de SOCIEDA

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Decisão

•14/12/2025, 18:50

Despacho - Carta

•17/02/2025, 09:58

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5025178-52.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de SOCIEDA

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 13:08

Juntada de Aviso de Recebimento

17/06/2025, 14:44

Expedição de Carta Postal - Citação.

29/04/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:58

Processo Inspecionado

17/02/2025, 09:58

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 14:14

Despacho

•05/09/2024, 15:45