Execução Fiscal 0013595-94.2012.8.08.0051 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 189.163,35

Órgão julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE

OAB/ES 5884·CPF·Representa: Autor

ANNE RODRIGUES MOREIRA

OAB/ES 16635·CPF·Representa: Réu

CLECIANE DA COSTA FREITAS

OAB/ES 17869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SUPER MERCADO REIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SUPER MERCADO REIS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPER MERCADO REIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - ES5884 Advogados do(a) INTERESSADO: ANNE RODRIGUES MOREIRA - ES16635, CLECIANE DA COSTA F ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0013595-94.2012.8.08.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:30

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SUPER MERCADO REIS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:05

Decisão

•12/12/2025, 17:43

12/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SUPER MERCADO REIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - ES5884 Advogados do(a) INTERESSADO: ANNE RODRIGUES MOREIRA - ES16635, CLECIANE DA COSTA F ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0013595-94.2012.8.08.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:30

Processo Inspecionado

29/04/2025, 14:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de ANNE RODRIGUES MOREIRA em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de ANNE RODRIGUES MOREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:50

Processo Inspecionado

06/05/2024, 12:57

Decisão

•29/04/2025, 14:30

Decisão

•29/04/2025, 14:30

Decisão

•10/01/2025, 15:26