Revisão Criminal 5009050-92.2025.8.08.0000 - TJES

Revisão Criminal 5009050-92.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MILLENA FALCHETTO GUIMARAES - CPF: 147.855.787-77 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

11/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de MILLENA FALCHETTO GUIMARAES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MILLENA FALCHETTO GUIMARAES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CAUSA DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009050-92.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILLENA FALCHETTO GUIMARAES - CPF: 147.855.787-77 (REQUERENTE) e não-provido ou denegada

09/03/2026, 18:35

Juntada de certidão - julgamento

06/03/2026, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:22

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 16:12

Acórdão

•09/03/2026, 18:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MILLENA FALCHETTO GUIMARAES - CPF: 147.855.787-77 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de MILLENA FALCHETTO GUIMARAES em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILLENA FALCHETTO GUIMARAES - CPF: 147.855.787-77 (REQUERENTE) e não-provido ou denegada

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

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