Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000127-82.2023.8.08.0017 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000127-82.2023.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000127-82.2023.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: SERGIO LUIS CARDOSO Sentença (serve este ato como carta/mandado/ofício) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

11/12/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de alegações finais

08/12/2025, 23:39

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:54

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:00, Domingos Martins - 2ª Vara.

03/10/2025, 14:03

Documentos

Sentença - Carta

•11/12/2025, 08:50

Sentença - Carta

•11/12/2025, 08:50

—

Expedição de Intimação Diário.

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO em 04/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/11/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:00, Domingos Martins - 2ª Vara.

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