Apelação Criminal 0000760-26.2019.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

Autor

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

MILANA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE

OAB/ES 16491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

Autor

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

UALAS FERNANDES DE CARVALHO

Terceiro

MILANA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

MILANA DOS SANTOS

CPF

Reu

MILANA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para UALAS FERNANDES DE CARVALHO - CPF: 132.039.807-38 (APELANTE).

19/03/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

19/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

26/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:52

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para UALAS FERNANDES DE CARVALHO - CPF: 132.039.807-38 (APELANTE).

19/03/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

Documentos

Petição (outras)

•05/02/2025, 09:34

Decisão

•17/12/2024, 13:51

19/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

26/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:52

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

15/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

03/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 12:45

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UALAS FERNANDES DE CARVALHO (APELANTE)

09/09/2024, 12:44

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

06/09/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:35

Decisão

•16/12/2024, 19:06

Despacho

•18/11/2024, 11:52

Despacho

•11/11/2024, 18:52

Despacho

•11/10/2024, 10:43

Despacho

•10/10/2024, 17:55

Decisão

•09/09/2024, 13:30

Decisão

•09/09/2024, 12:44

Despacho

•23/08/2024, 16:54

Despacho

•02/05/2024, 15:43

Petição (outras)

•14/12/2023, 10:42