Habeas Corpus Criminal 5003844-63.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FERNANDES GRAUDO

CPF 141.***.***-06

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 22176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 18:31

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

01/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 22:43

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

17/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

16/03/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:46

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5003844-63.2026.8.08.0000 PACIENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES GRAUDO Advogado do(a) PACIENTE: DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES22176 COATOR: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em face de ato supostamente coator praticado pelo JUÍZO

11/03/2026, 00:00

Documentos

Relatório

•10/04/2026, 18:31

Decisão

•18/03/2026, 17:31

Decisão

•17/03/2026, 22:43

Decisão

•10/03/2026, 17:39

Decisão

•10/03/2026, 17:33

Decisão

•09/03/2026, 18:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h