Procedimento Comum Cível 5004725-90.2026.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.801,22

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE SILVESTRE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 13286·CPF·Representa: Autor

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 11598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE HENRIQUE SILVESTRE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:45

Desentranhado o documento

24/03/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de agravo de instrumento

20/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE HENRIQUE SILVESTRE REU: BANCO PAN S.A.. DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5004725-90.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. 1. RELATÓRIO E CONTEXTO PROCESSUAL Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais ajuiza

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:23

Processo Inspecionado

04/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:44

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 09:23

Documentos

Comprovante de envio

•11/03/2026, 13:24

Decisão

•04/03/2026, 14:23