Seqüestro 0026094-26.2014.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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SeqüestroFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALSeqüestro

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

EDIVALDO COMERIO

Terceiro

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SILVANO CARLOS DE SOUZA

Terceiro

JORGETE COUTINHO COMERIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

EDIVALDO COMERIO

Terceiro

SILVANO CARLOS DE SOUZA

Terceiro

JORGETE COUTINHO COMERIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EDIVALDO COMERIO

Reu

SILVANO CARLOS DE SOUZA

Reu

JORGETE COUTINHO COMERIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de EDIVALDO COMERIO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/03/2026, 13:17

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUIZADO DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DE VITORIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: EDIVALDO COMERIO, SILVANO CARLOS DE SOUZA, JORGETE COUTINHO COMERIO Advogado do(a) ACUSADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO PROCESSO DE META 2 DO CNJ - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0026094-26.2014.8.08.0024 SEQÜESTRO (329) Trata-se de me

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de EDIVALDO COMERIO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 06:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/02/2026, 06:56

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de EDIVALDO COMERIO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/03/2026, 13:17

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Comprovante de envio

•11/03/2026, 13:35

Comprovante de envio

•11/03/2026, 13:35

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12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUIZADO DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DE VITORIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: EDIVALDO COMERIO, SILVANO CARLOS DE SOUZA, JORGETE COUTINHO COMERIO Advogado do(a) ACUSADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO PROCESSO DE META 2 DO CNJ - TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0026094-26.2014.8.08.0024 SEQÜESTRO (329) Trata-se de me

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de EDIVALDO COMERIO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 06:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/02/2026, 06:56

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 10:20

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:06

Juntada de

05/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2025, 16:52

Declarada incompetência

30/05/2025, 19:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:55

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:22

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:50

Expedição de certidão.

21/10/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 14:44

Desentranhado o documento

21/10/2024, 14:44

Petição (outras)

•09/02/2026, 16:01

Decisão

•09/02/2026, 06:56

Decisão

•09/02/2026, 06:56

Despacho

•12/12/2025, 14:42

Despacho

•19/11/2025, 15:28

Despacho

•14/11/2025, 14:22

Documento de comprovação

•26/08/2025, 17:18

Despacho

•04/08/2025, 15:43

Despacho

•02/07/2025, 17:29

Decisão

•30/05/2025, 19:39

Despacho

•06/05/2025, 18:16

Certidão

•17/03/2025, 14:27

Certidão

•17/03/2025, 14:27

Todos os documentos(16)

Comprovante de envio

•11/03/2026, 13:35

Comprovante de envio

•11/03/2026, 13:35

Petição (outras)

•09/02/2026, 16:01

Decisão

•09/02/2026, 06:56

Decisão

•09/02/2026, 06:56

Despacho

•12/12/2025, 14:42

Despacho

•19/11/2025, 15:28

Despacho

•14/11/2025, 14:22

Documento de comprovação

•26/08/2025, 17:18

Despacho

•04/08/2025, 15:43

Despacho

•02/07/2025, 17:29

Decisão

•30/05/2025, 19:39

Despacho

•06/05/2025, 18:16

Certidão

•17/03/2025, 14:27

Certidão

•17/03/2025, 14:27

Despacho

•21/02/2025, 17:22