Agravo de Instrumento 5015216-43.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

REGINA DE FATIMA PEREIRA

CPF 882.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

BERNARDO OSS GONZALEZ ALVARADO

OAB/ES 35177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e REGINA DE FATIMA PEREIRA - CPF: 882.758.255-04 (AGRAVADO).

18/04/2026, 15:33

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA PEREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização

12/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 16:52

Negado seguimento a Recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE)

09/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

09/03/2026, 15:49

Documentos

Decisão Monocrática

•11/03/2026, 13:41

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 16:52

Decisão

•13/09/2025, 06:03

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