Agravo em Recurso Especial 0013027-15.2010.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

RONALDO DA SILVA FAZOLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA MARQUES

OAB/ES 30684·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/08/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591853/2025

27/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 591853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 51068/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051068 - AgRg no AREsp 2808262 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/06/2025, 15:51

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 51068/2025 - AgRg no AREsp 2808262

17/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221572/2025

17/03/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 18:30

Protocolizada Petição 221572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 51068/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/08/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591853/2025

27/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 591853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 51068/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:20

26/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051068 - AgRg no AREsp 2808262 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/06/2025, 15:51

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 51068/2025 - AgRg no AREsp 2808262

17/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221572/2025

17/03/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 18:30

Protocolizada Petição 221572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 51068/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/02/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051068 - AgRg no AREsp 2808262 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52094/2025

28/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 52094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 51068/2025

28/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 51068/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

28/01/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVA

24/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/11/2024, 15:22

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:00