Execução Fiscal 0003092-30.2013.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 29.103,45

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

A UNIAO

Terceiro

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

Terceiro

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

A UNIAO

Terceiro

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

Terceiro

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

CNPJ

Reu

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CASA DE CARIDADE SAO JOSE SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0003092-30.2013.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada por MINISTÉRIO DA FAZENDA em face de CASA DE CARIDADE SAO JOSE. A parte exequente, por meio da petição de id 87488780, requere

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Recebidos os autos

13/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Alegre - 1ª Vara

13/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região

12/12/2025, 20:09

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:25

Decisão

•11/10/2023, 15:06

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CASA DE CARIDADE SAO JOSE SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0003092-30.2013.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada por MINISTÉRIO DA FAZENDA em face de CASA DE CARIDADE SAO JOSE. A parte exequente, por meio da petição de id 87488780, requere

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Recebidos os autos

13/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Alegre - 1ª Vara

13/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Cachoeiro de Itapemirim - Vara Plantonista 4ª Região

12/12/2025, 20:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:47

Processo Desarquivado

11/12/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

10/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:01