Apelação Cível 0051179-48.2013.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANA DANTAS DANIEL SILVA

CPF 777.***.***-49

Autor

SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA

CPF 575.***.***-68

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ 92.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:32

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Advogados / Representantes

ANDRE VERVLOET COMERIO

OAB/ES 9626•Representa: ATIVO

TALITA CAMPOS SANTANA

OAB/ES 13264•Representa: ATIVO

GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA

OAB/ES 34324•Representa: ATIVO

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB - CNPJ: 92.672.070/0001-04 (APELADO), LUCIANA DANTAS DANIEL SILVA - CPF: 777.262.787-49 (APELANTE) e SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA - CPF: 575.991.817-68 (APELANTE).

07/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:33

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 13:12

Juntada de certidão - julgamento

18/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

02/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de SINVAL SANTOS PEREIRA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 15:37

Acórdão

•11/12/2025, 13:12

Relatório

•17/10/2025, 12:49

Despacho

•22/09/2025, 15:57

Despacho

•12/09/2025, 14:05

Acórdão

•29/08/2025, 14:50

Acórdão

•26/08/2025, 18:51

Relatório

•12/06/2025, 17:31

Decisão

•09/12/2024, 13:12

Despacho

•13/03/2024, 18:11

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