Revisão Criminal 5004319-53.2025.8.08.0000 - TJES

Revisão Criminal 5004319-53.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para WILLIAM LOURENCO DA SILVA - CPF: 150.222.137-37 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

12/05/2026, 12:46

Juntada de Informações

10/04/2026, 16:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de WILLIAM LOURENCO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILLIAM LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): Des. HELIMAR PINTO - DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO REUNIDAS - 1º GRUPO CRIMINAL PROCESSO Nº 5004319-53.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:51

Julgado improcedente o pedido de WILLIAM LOURENCO DA SILVA - CPF: 150.222.137-37 (REQUERENTE)

09/03/2026, 19:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Reunidas - 1º Grupo Criminal

13/02/2026, 16:35

Recebidos os autos

13/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

10/02/2026, 18:17

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:17

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 18:50

Acórdão

•09/03/2026, 19:00

—

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para WILLIAM LOURENCO DA SILVA - CPF: 150.222.137-37 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

Juntada de Informações

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de WILLIAM LOURENCO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de WILLIAM LOURENCO DA SILVA - CPF: 150.222.137-37 (REQUERENTE)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Reunidas - 1º Grupo Criminal

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

Recebidos os autos

Todas as movimentações(53)