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5001286-55.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

SIMONE VIEIRA DE JESUS

OAB/ES 17919•Representa: PASSIVO

THIAGO PESSOA OLIVEIRA

OAB/ES 19006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

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SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SAMARCO MINERACAO S.A. RECORRIDO: ALESSANDRO ALVES OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)5001286-55.2025.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id. 16986137) interposto por SAMARCO MINERAÇÃO S.A., com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão (id. 13586586

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.280

25/02/2026, 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 16:29

Expedição de Intimação - Diário.

15/12/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

28/11/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:50

Documento de comprovação

•11/11/2025, 13:12

Documento de comprovação

•11/11/2025, 13:12

Acórdão

•20/10/2025, 17:10

Acórdão

•08/10/2025, 15:49

Relatório

•26/08/2025, 19:12

Despacho

•07/08/2025, 13:05

Despacho

•28/07/2025, 16:59

Acórdão

•03/07/2025, 14:57

Acórdão

•16/06/2025, 18:56

Relatório

•13/03/2025, 13:26

Decisão

•03/02/2025, 12:22

Documento de comprovação

•30/01/2025, 17:30

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