Procedimento Comum Cível 5001063-31.2025.8.08.0056 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 214.716,00

Órgão julgador

Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara

Partes do Processo

ELZA BRAUN SCHWANZ

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELINA MAJESKI

OAB/ES 23065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELZA BRAUN SCHWANZ

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

16/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELZA BRAUN SCHWANZ REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSELINA MAJESKI - ES23065 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. ELZA BRAUN SCHWANZ ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5001063-31.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/12/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/12/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 07:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:05

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

16/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•29/10/2025, 12:55

02/01/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELZA BRAUN SCHWANZ REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSELINA MAJESKI - ES23065 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. ELZA BRAUN SCHWANZ ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5001063-31.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/12/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/12/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 07:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:05

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de desistência da ação

26/09/2025, 08:19

Expedição de Intimação - Diário.

25/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:25

Expedição de Intimação - Diário.

26/06/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:49

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

20/06/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:12

Expedição de Citação eletrônica.

12/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2025, 18:14

Não Concedida a Medida Liminar a ELZA BRAUN SCHWANZ - CPF: 094.533.607-16 (REQUERENTE).

12/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 14:34

Despacho

•27/10/2025, 11:41

Despacho

•25/09/2025, 16:48

Despacho

•25/09/2025, 15:32

Despacho

•26/06/2025, 17:49

Decisão - Mandado

•12/06/2025, 17:30