Procedimento Comum Cível 0014363-23.2020.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0014363-23.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SIRTOLI e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. ILÍCITO ADMINISTRATIVO TAMBÉ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014363-23.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:44

Julgado improcedente o pedido de LUIZ ANTONIO COMINATTI - CPF: 031.837.837-03 (REQUERENTE) e MILTON SIRTOLI - CPF: 072.967.967-58 (REQUERENTE).

29/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 21:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:43

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:52

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:35

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:05

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 09:34

Despacho

•03/07/2025, 17:43

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido de LUIZ ANTONIO COMINATTI - CPF: 031.837.837-03 (REQUERENTE) e MILTON SIRTOLI - CPF: 072.967.967-58 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(38)