Procedimento Comum Cível 5007817-31.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.546,56

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

16/04/2026, 18:49

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES REQUERIDO: BANCO MASTER S.A. S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5007817-31.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido indenizatório e reque

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:19

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

25/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: BANCO MAXIMA S.A. - DECISÃO - I. Da imperiosa advertência legal. Antes de qual Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5007817-31.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(50)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

16/04/2026, 18:49

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES REQUERIDO: BANCO MASTER S.A. S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5007817-31.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido indenizatório e reque

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:19

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

25/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: BANCO MAXIMA S.A. - DECISÃO - I. Da imperiosa advertência legal. Antes de qual Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5007817-31.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 17:30

Proferida Decisão Saneadora

06/01/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:47

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:02

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:50

Processo Inspecionado

29/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:22

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 09:45

Expedição de carta postal - citação.

13/10/2024, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar a MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES - CPF: 690.957.017-00 (REQUERENTE).

23/08/2024, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOLORES DELLAPARTE SIMOES - CPF: 690.957.017-00 (REQUERENTE).

23/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:00

Decisão

•06/01/2026, 18:34

Despacho

•29/04/2025, 15:02

Decisão - Carta

•23/08/2024, 15:39