Execução Fiscal 5000460-91.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.246.559,87

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:49

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000460-91.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO ESPÍRIT

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 16:32

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:52

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:49

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:32

Decisão

•28/08/2025, 15:39

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000460-91.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO ESPÍRIT

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 16:32

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:24

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:33

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação eletrônica.

01/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

14/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

14/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 09:56

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/10/2024, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2024, 12:29

Expedição de carta postal - citação.

18/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 23:05

Despacho

•14/03/2025, 15:11

Despacho

•24/01/2025, 14:12

Decisão

•13/09/2024, 15:54

Despacho

•23/07/2024, 14:18

Despacho

•30/04/2024, 14:36

Decisão - Carta

•23/10/2023, 15:08