Agravo em Recurso Especial 0003289-25.2019.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVAN MARTINS FALCAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DAIANE DOS SANTOS COSME

CPF

TERCEIRO

LUCIAN DA SILVA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

IVAN MARTINS FALCAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DAIANE DOS SANTOS COSME

CPF

TERCEIRO

LUCIAN DA SILVA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

TERCEIRO

DAIANE DOS SANTOS GOMES

TERCEIRO

JONATHAN CRUZ DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

LUCAS DOS SANTOS MACHADO

CPF

TERCEIRO

SERGIO RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115755/2026

13/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 115755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1249449/2025 - ARE no RE no AgRg no

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:57

Não conhecido o recurso de IVAN MARTINS FALCAO

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249449 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2675893 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1249449/2025

19/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1249449/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237210/2025

17/12/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1237210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1073347/2025 - RE no AgRg no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115755/2026

13/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 115755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1249449/2025 - ARE no RE no AgRg no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:57

Não conhecido o recurso de IVAN MARTINS FALCAO

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249449 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2675893 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1249449/2025

19/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1249449/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237210/2025

17/12/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1237210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1073347/2025 - RE no AgRg no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073347 - RE no AgRg no AREsp 2675893 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1086528/2025

07/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1086528/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1073347/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1073347/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1073347/2025

04/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1073347/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023688/2025

23/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição 1023688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 717609/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717609 - AgRg no AREsp 2675893 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:30

Conhecido o recurso de IVAN MARTINS FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00717609/2025 - AgRg no AREsp 2675893/ES

15/10/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

30/09/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717609/2025 - AgRg no AREsp 2675893/ES

16/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 717609/2025

11/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 717609/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

11/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706750/2025

07/08/2025, 11:06

Protocolizada Petição 706750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 09:30

Conheço do agravo de IVAN MARTINS FALCAO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671884/2024

12/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 671884/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/06/2024, 16:24

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 09:30