Ação Penal - Procedimento Sumário 0000598-65.2022.8.08.0007 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Baixo Guandu - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Autor

ROMANA MARIA DA SILVA

Autor

MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA

Terceiro

SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR ANTENOR SCHMIDT

OAB/ES 32163·CPF·Representa: Réu

CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM

OAB/ES 13152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Autor

ROMANA MARIA DA SILVA

Autor

MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA

Terceiro

SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

ROMANA MARIA DA SILVA

Terceiro

MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ROMANA MARIA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:52

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 03:52

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:08

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ROMANA MARIA DA SILVA REU: MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA Advogado do(a) REU: CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM - ES13152 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0000598-65.2022.8.08.0007 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ROMANA MARIA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:52

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 03:52

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:08

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 16:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/11/2025, 22:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ROMANA MARIA DA SILVA REU: MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA Advogado do(a) REU: CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM - ES13152 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0000598-65.2022.8.08.0007 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Intimação

12/03/2026, 16:52

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 16:47

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 16:47

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:47

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2026, 16:38

Processo Inspecionado

10/03/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 13:45, Baixo Guandu - 2ª Vara.

14/11/2025, 11:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/11/2025, 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 22:06

Decretada a revelia

13/11/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 05:20

Juntada de certidão

31/10/2025, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 00:32

Juntada de certidão

31/10/2025, 00:32

Juntada de certidão

25/10/2025, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 01:36

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:52

Expedição de Intimação eletrônica.

08/10/2025, 17:52

Expedição de Intimação eletrônica.

08/10/2025, 17:52

Expedição de Intimação eletrônica.

08/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

15/05/2025, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

15/05/2025, 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 20:54

Processo Inspecionado

13/05/2025, 20:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 13:45, Baixo Guandu - 2ª Vara.

13/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de defesa prévia

05/05/2025, 16:03

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2025, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 21:49

Processo Inspecionado

29/04/2025, 21:49

Conclusos para despacho

17/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:12

Decorrido prazo de IGOR ANTENOR SCHMIDT em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/10/2023, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

23/08/2023, 16:30

Publicado decisão em 04/07/2023.

03/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 13:49

Juntada de Mandado

14/06/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:32

Protocolizada Petição

13/06/2023, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:33

Juntada de Mandado

24/02/2023, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 12:41

Recebida a denúncia contra MATOSALEM DEMOCRITO DA SILVA

19/01/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de Denúncia

16/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:11

Protocolizada Petição

11/11/2022, 17:48

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 17:48

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 19:16

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/10/2022 16:20, FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000.

27/10/2022, 19:15

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:12

Juntada de Mandado

03/10/2022, 16:21

Juntada de Mandado

03/10/2022, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:51

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

19/09/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:11

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/10/2022 16:20, FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000.

22/08/2022, 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2022, 12:39

Conclusos para decisão

15/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:38

Recebidos os autos

13/06/2022, 13:33

Protocolizada Petição

10/06/2022, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao BAIXO GUANDU - 2ª VARA

10/06/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 17:17

Decisão

•13/05/2025, 20:54

Decisão

•29/04/2025, 21:49