Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
A COLETIVIDADE
Autor
FABIO MENDONCA COSAQUEVITI
Terceiro
CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS
Terceiro
A COLETIVIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
OAB/ES 17018•Representa: PASSIVO
SAULO DE FREITAS RAMOS
OAB/ES 35980•Representa: PASSIVO
THAYNNARA PAULUCIO MATOS
OAB/ES 34193•Representa: PASSIVO
NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE
OAB/ES 31513•Representa: PASSIVO
CAROLINE DA SILVA MACEDO
OAB/ES 27699•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 16:39
Conclusos para despacho
12/03/2026, 17:45
Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:33
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS em 26/01/2026 23:59.
06/03/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
03/03/2026, 01:33
Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 01:33
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A COLETIVIDADE
REU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, GENONELSO DA SILVA JESUS, ROGERIO SOUZA OLIVEIRA, WELTO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0001048-08.2019.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
09/01/2026, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão