Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000746-94.2024.8.08.0047 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000746-94.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:53

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RICARDO CUNHA SANTOS - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] 5000746-94.2024.8.08.0047 RICARDO CUNHA SANTOS(107.498.907-46); SILVANA DOS SANTOS(946.170.157-87); Advogado do(a)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (INTERESSADO) e SILVANA DOS SANTOS - CPF: 946.170.157-87 (INTERESSADO).

12/03/2026, 16:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

03/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:40

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:26

Expedição de Intimação Diário.

18/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido de SILVANA DOS SANTOS - CPF: 946.170.157-87 (INTERESSADO).

18/12/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 13:19

Sentença

•18/12/2025, 13:19

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (INTERESSADO) e SILVANA DOS SANTOS - CPF: 946.170.157-87 (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de SILVANA DOS SANTOS - CPF: 946.170.157-87 (INTERESSADO).

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(17)