Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S A e outros (4) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNC
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000457-41.2007.8.08.0017 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/09/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/09/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 14:01
Juntada de certidão
26/08/2025, 16:42
Decorrido prazo de RENAN PANDOLFI RICALDI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de GRACIANDRE PEREIRA PINTO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de LICIA NASCIMENTO CALIMAN em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de XERXES JOSE CALIMAN em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 12:31
Juntada de certidão
04/04/2025, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
04/04/2025, 00:02
Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
04/04/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
03/04/2025, 16:18
Documentos
Sentença
•20/02/2025, 17:20
Decisão
•24/08/2023, 17:54
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 14:01
Juntada de certidão
26/08/2025, 16:42
Decorrido prazo de RENAN PANDOLFI RICALDI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de GRACIANDRE PEREIRA PINTO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de LICIA NASCIMENTO CALIMAN em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de XERXES JOSE CALIMAN em 23/04/2025 23:59.