Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001785-29.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.357,18

Órgão julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

DIELI GERALDINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

OAB/ES 17404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de DIELI GERALDINO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIELI GERALDINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001785-29.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:26

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:28

Juntada de Ofício

08/07/2025, 16:53

Juntada de Ofício

08/07/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:14

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de DIELI GERALDINO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 14:14

Despacho

•21/11/2024, 15:15

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIELI GERALDINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001785-29.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 13:26

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:28

Juntada de Ofício

08/07/2025, 16:53

Juntada de Ofício

08/07/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 07/10/2024 para DIELI GERALDINO - CPF: 857.278.817-49 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.167.477/0001-12 (REQUERIDO).

23/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de DIELI GERALDINO em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:52

Julgado procedente o pedido de DIELI GERALDINO - CPF: 857.278.817-49 (REQUERENTE).

11/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:33

Processo Inspecionado

20/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

19/03/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 11:06

Despacho

•05/11/2024, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 08:28

Sentença

•11/09/2024, 12:36

Despacho

•20/03/2024, 15:33