Execução Fiscal 5000061-35.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.514.384,69

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB/ES 19486·CPF·Representa: Réu

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA CDA: 2078/2018, 2260/2018, 2422/2018, 2459/2018, 2461/2018, 2504/2018, 2990/2018 e mais 2 DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5000061-35.2019.8.08.0024

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 19:15

Despacho

•16/10/2024, 14:10

08/01/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA CDA: 2078/2018, 2260/2018, 2422/2018, 2459/2018, 2461/2018, 2504/2018, 2990/2018 e mais 2 DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5000061-35.2019.8.08.0024

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão

27/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2023, 21:40

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 12/04/2023 23:59.

14/04/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2023, 23:15

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2023, 13:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/01/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 04:25

Conclusos para decisão

20/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2022, 21:53

Expedição de intimação eletrônica.

20/05/2022, 17:04

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/04/2022, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2021, 15:35

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2020, 16:23

Proferida Decisão Saneadora

20/02/2020, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:09

Conclusos para decisão

25/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2019, 14:04

Expedição de intimação eletrônica.

12/11/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:29

Conclusos para decisão

23/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2019, 11:46

Expedição de intimação eletrônica.

12/09/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:55

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2019, 14:00

Expedição de carta postal - citação.

11/06/2019, 14:20

Proferida Decisão Saneadora

27/02/2019, 15:50

Conclusos para decisão

25/02/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição inicial

24/01/2019, 15:56

Decisão

•15/07/2024, 16:48

Decisão

•07/03/2024, 16:09

Despacho

•02/10/2023, 15:04

Despacho

•24/04/2023, 16:57

Documento de comprovação

•20/04/2023, 14:04

Documento de comprovação

•20/04/2023, 14:04

Decisão

•11/01/2023, 14:04

Decisão

•20/02/2020, 15:23

Despacho

•07/11/2019, 18:03

Despacho

•03/09/2019, 17:55

Decisão

•27/02/2019, 15:50