Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001267-35.2025.8.08.0037 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Muniz Freire - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

LEANDRO DA SILVA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE FREITAS RAMOS

OAB/ES 35980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

LEANDRO DA SILVA MARTINS

Reu

LEANDRO DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 PROCESSO Nº 5001267-35.2025.8.08.0037 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: LEANDRO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: SAULO DE FREITAS RAMOS - ES35980 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de LEANDRO DA SILVA MARTINS,

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 14:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 22:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo em Ordinário

12/03/2026, 22:56

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 12:12

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

03/04/2026, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão - Mandado

•12/03/2026, 22:56

Despacho

•01/10/2025, 18:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 PROCESSO Nº 5001267-35.2025.8.08.0037 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: LEANDRO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: SAULO DE FREITAS RAMOS - ES35980 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de LEANDRO DA SILVA MARTINS,

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 14:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 22:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo em Ordinário

12/03/2026, 22:56

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:10

Juntada de Informações

06/10/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:57

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:54

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2025, 15:06

Expedição de Intimação eletrônica.

17/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:34

Juntada de Alvará de Soltura

17/09/2025, 17:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

17/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão

12/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para Muniz Freire - Vara Única

11/09/2025, 17:19

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 10:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

11/09/2025, 09:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

11/09/2025, 09:53

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança para Sob sigilo

11/09/2025, 09:53

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2025, 12:28

Juntada de certidão - antecedentes criminais

10/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

10/09/2025, 08:56

Apensado ao processo 5001266-50.2025.8.08.0037

10/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC

10/09/2025, 05:55

Recebidos os autos

10/09/2025, 05:55

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 05:55

Decisão

•17/09/2025, 15:31

Despacho

•15/09/2025, 14:55