Execução Fiscal 0004911-54.2014.8.08.0038 - TJES

Execução Fiscal 0004911-54.2014.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (INTERESSADO) e VITORINO FRISSO - CPF: 342.613.037-87 (INTERESSADO).

06/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de VITORINO FRISSO em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 01:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES INTERESSADO: VITORINO FRISSO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004911-54.2014.8.08.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal regida pela Lei nº. 6.830/1980, a qual encontrava-se arquivada provisoriamente. Eis o breve relato. DECIDO. Como exposto

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 09:35

Despacho

•20/08/2025, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (INTERESSADO) e VITORINO FRISSO - CPF: 342.613.037-87 (INTERESSADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VITORINO FRISSO em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(33)